Contrato N.º 52/2010, de 23 de Setembro
"Contrato."

Rectificação N.º 118/2010, de 23 de Setembro
"Rectificação."

Aviso N.º 135/2010, de 23 de Setembro
"Discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento da Orla ..."

Portaria de Extensão N.º 67/2010, de 23 de Setembro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a Câmar..."

Portaria de Extensão N.º 68/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..."

Portaria de Extensão N.º 69/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..."

Portaria de Extensão N.º 70/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..."

Portaria de Extensão N.º 71/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão da decisão arbitral em processo de arbitr..."

Portaria de Extensão N.º 72/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão do CCT entre a ANCEVE – Associação Nacion..."

Portaria de Extensão N.º 73/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a ANICP – Ass..."

Portarias de Extensão N.º 3/2010, de 23 de Setembro
"Portaria de extensão do CCT entre a Associação Portuguesa de F..."

Despacho N.º 927/2010, de 23 de Setembro
"Subdelegação de competência."

Aviso N.º 136/2010, de 23 de Setembro
"Mobilidade interna."

Despacho N.º 925/2010, de 23 de Setembro
"Rescisão de contrato."

Despacho N.º 926/2010, de 23 de Setembro
"Rescisão de contrato."

Despacho N.º 928/2010, de 23 de Setembro
"Alteração do anexo I do Despacho Normativo n.º 771/2009, de 13..."

Despacho N.º 929/2010, de 23 de Setembro
"Criação de comissão paritária."

Despacho N.º 930/2010, de 23 de Setembro
"Designa os membros do Conselho Regional do Ambiente e do Desen..."